Plano Local de Habitação e Interesse Social

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS

DE BARRA DO CHOÇA – BAHIA

4ª ATA – 4ª REUNIÃO PLHIS

Participação da Equipe Técnica Municipal e da equipe Técnica da Consultoria

Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às dezenove horas, na antiga sede Conselho Tutelar, localizada na Rua Regis Pacheco, s/n, centro, da cidade de Barra do Choça, Bahia, reuniram-se os membros da Equipe Técnica Municipal para dar continuidade na elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, Deu início aos trabalhos o Sra. Neuza Ramos dos Santos, Secretária de Administração que fez um breve relato dos últimos encontros e fez a proposta de realizar a capacitação de técnicos e sociedade civil organizada no dia 03 de dezembro de 2009, no período de 8 às 17 horas, no espaço da fazenda Cotefave. Após discussões, a proposta foi aceita por todos os presentes, ficando a Equipe da Consultoria responsável pela referida capacitação. Foi definida que serão convidadas as seguintes entidades para se fazer presente na capacitação: Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS – 10 membros; Equipe Técnica Municipal: 04 membros; Secretaria de Infra-Estrutura: 02; Secretaria de Assistência Social: 02; Secretaria de Saúde: 02; Departamento do Meio ambiente: 01;  Secretaria de Educação: 01; Ministério Público: 01; Procuradoria Jurídica: 01; Associação Nova Dimensão: 01; Associação de Moradores do Canudo: 01; Associação de Moradores de Barra Nova: 01; Associação de Moradores do Povoado Cafezal: 01;  Sindicato Rural de Barra do Choça: 01; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Choça: 01. Depois de definida a capacitação, foi informado que o site www.plhisbc.com.br já está no ar com todas as informações e passos para elaboração do Plano. Em seguida, os membros da equipe Técnica Municipal começou a sistematizar a Proposta Metodológica do PLHIS. Nada mais havendo a tratar, eu Marcos Sabino da Cunha, lavro a presente ata, depois de lida e assinada. Barra do Choça, 09 de novembro de 2009.

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS

DE BARRA DO CHOÇA – BAHIA

3ª ATA – 3ª REUNIÃO PLHIS

Participação da Equipe Técnica Municipal e da equipe Técnica da Consultoria

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às dezenove horas, na antiga sede Conselho Tutelar, localizada na Rua Regis Pacheco, s/n, centro, da cidade de Barra do Choça, Bahia, reuniram-se os membros da Equipe Técnica nomeada pelo Prefeito Municipal para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, juntamente com a Equipe da Consultoria, para dar seguimento ao processo de elaboração do PLHIS de Barra do Choça. Deu início aos trabalhos o Sra. Neuza Ramos dos Santos, Secretária de Administração que fez um resumo da última reunião com o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS. Em seguida, a Secretária sugeriu o dia 16 de novembro de 2010 para realização da audiência pública de lançamento do PLHIS para toda a comunidade, data que ficou aprovada e confirmada com o Gestor Municipal. O Representante da Consultoria, Sr. Jacson Tavares falou um pouco da proposta de capacitação que acontecerá de forma prática com data a definir. Será feita ofício convidando todas as entidades organizadas, aos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, à rádio local, à Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, à Caixa Econômica Federal de Vitória da Conquista e da Gerência Operacional em Itabuna. A divulgação será através de carro de som, internet, rádio, cartazes, banner, O Técnico da Equipe Municipal Sr. Marcos Sabino descreveu uma proposta de criação do site ao invés do blog como foi discutido na reunião anterior. Disse que, segundo o setor de informatização da Prefeitura Municipal, o site teria um custo de R$ 30,00 (tinta reais) apenas. E toda manutenção e abastecimento de informações será feito pela própria Comissão do plano. Nada mais havendo a tratar, eu Marcos Sabino da Cunha, lavro a presente ata, depois de lida e assinada. Barra do Choça, 09 de novembro de 2009.

Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, às oito horas e trinta minutos, na antiga sede Conselho Tutelar, localizada na Rua Regis Pacheco, s/n, centro, da cidade de Barra do Choça, Bahia, reuniram-se os membros da Equipe Técnica nomeada pelo Prefeito Municipal para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, conforme Decreto nº 101, de 26 de agosto de 2009, juntamente com a Equipe da Consultoria, membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS e representantes de algumas entidades organizadas, para dar seguimento ao processo de elaboração do PLHIS de Barra do Choça. Deu início aos trabalhos o Sr. Edvaldo Duda, presidente do CMHIS, que agradeceu a presença de todos e relatou a importância da elaboração do referido documento para a melhoria da qualidade de vida da população em geral. Em seguida, a Secretária de Administração e Planejamento, Sra, Neuza Ramos dos Santos descreveu como foi o processo de contratação da Consultoria, e falou um pouco da proposta da metodologia dos trabalhos de elaboração do plano para apreciação e levantamento de sugestão dos conselheiros. Ao término da fala da secretária, todos os membros concordaram com as sugestões e pediu que fosse divulgado o cronograma para toda a sociedade. Dando prosseguimento, o representante da Consultoria Sr. Jacson Tavares de Oliveira comentou do papel da consultoria no processo e fez uma panorâmica geral do PLHIS. Em seguida, os técnicos Marcos Sabino da Cunha e Irenilson Lima fizeram um breve comentário do curso de capacitação para elaboração do PLHIS que estão participando através do site do Ministério das Cidades do governo Federal e divulgaram o blog do PLHIS-Barra do Choça que é http://plhis.zip.net que será uma ferramenta tanto na divulgação do plano  e de todas as suas etapas, quanto para participação dos munícipes através de críticas e sugestões. Alguns moradores de bairros fizeram presentes e entidades organizadas que retrataram a carência de moradia de muitas famílias e a irregularidade de algumas comunidades. Ficou decidido que o próximo passo será a Audiência Pública que acontecerá no auditório do Centro Educacional de Barra do Choça, com o dia e horário a confirmar junto ao Executivo Municipal. Nada mais havendo a tratar, eu Marcos Sabino da Cunha, lavro a presente ata, depois de lida e assinada. Barra do Choça, 29 de outubro de 2009.

Aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, às dezenove horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Choça, Estado da Bahia, localizada na Praça do Comércio, número quatrocentos e cinqüenta e um, centro, da cidade de Barra do Choça, Bahia, reuniram-se os membros da Equipe Técnica nomeada pelo Prefeito Municipal para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, conforme Decreto nº 101, de 26 de agosto de 2009, juntamente com a Equipe da Consultoria que ganhou o Processo Administrativo nº 095/2009, na modalidade Pregão Presencial nº 043/2009, para dar início aos trabalhos de elaboração do referido plano. Deu início à reunião a Sra. Neuza Ramos dos Santos, Secretária de Administração e Planejamento que relatou a importância do Plano para a reestruturação urbana do município, bem como, dar início na elaboração da I etapa do PLHIS que é a Proposta Metodológica suas ações e linhas gerais que a norteiam, sempre primando à discussão com participação social. Falou ainda da responsabilidade de cada um dos participantes de cada equipe, dando ênfase ao compromisso, ética e cumprimento das atividades. Ficou decidido que no dia 29 de outubro de 2009, haverá uma reunião com o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, para discussões, análises e sugestões acerca do andamento dos trabalhos para elaboração do PLHIS. Cada um dos participantes da reunião ficou encarregado de buscar dados e informações para contribuir na elaboração do respectivo documento. A próxima reunião da Comissão de Elaboração será no dia 03 de novembro de 2009. Nada mais havendo a tratar, eu Marcos Sabino da Cunha, lavro a presente ata, depois de lida e assinada. Barra do Choça, 26 de outubro de 2009.