Plano Local de Habitação e Interesse Social

A Comissão do Plano Municipal de Habitação realizou nesta segunda-feira, 26, no auditório da Secretaria de Educação de Barra do Choça uma audiência para discutição da segunda fase do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Este plano tem como objetivo mapear em todo o município de Barra do Choça as áreas carentes na questão habitacional. Compareceram à audiência o prefeito Oberdan Rocha, membros da comissão do PLHIS e representantes de entidades da sede e da Zona Rural do município.

Exigência do Ministério das Cidades, do Governo Federal, o plano fará um diagnóstico da deficiência em habitação no município. Com esses dados em mãos, a administração municipal irá captar recursos para a construção de moradias junto ao Governo Federal. O Plano tem o objetivo de mapear em todo o município de Barra do Choça as áreas carentes na questão habitacional. Segundo a secretária de Administração, Neuza Ramos, membro da comissão, esse plano está sendo elaborado por uma consultoria de Vitoria da Conquista, chamada Consultoria Ambiental. “A participação do município é acompanhar e fiscalizar a elaboração deste plano” enfatizou.

Segundo Jackson Tavares, que também é um dos membros da comissão do PLHIS de Barra do Choça, a segunda fase vai fazer um diagnóstico do déficit habitacional do município. Será realizada uma pesquisa na zona urbana e todas as localidades da zona rural para se observar quais as casas que precisam ser realmente construídas e quais as casas que terão algum tipo de reforma. “Basicamente é atender esses dois objetivos de construção e reforma”, informou.

Para o Prefeito Oberdan Rocha a importância do PLHIS é de cumprir uma determinação do Governo Federal para que os municípios se organizem e planejem o projeto futuro de habitação. Através desse processo, segundo ele, poderão ser analisadas as necessidades em termos de famílias carentes que estão necessitando de habitação, tanto na zona urbana, quanto na zona rural. “O que estamos fazendo hoje é plantando uma semente para que possamos colher no próximo Governo, principalmente [no sentido de] termos um plano em que vai estar dizendo a necessidade habitacional do município de Barra do Choça”, afirmou.

Alvino de Souza, representante do MST presente ao evento, considerou importante a elaboração do PHLIS, pois o plano poderá, na sua opinião, contribuir para a redução das desigualdades sociais no município. “É importante porque tira o povo da miséria, que é uma dificuldade muito grande que a gente vê por ai”, disse.

Saiba mais sobre o PLHIS, acessando o blog.

*Texto com a colaboração de Sara Amorim (ASCOM-Prefeitura Municipal)

*Ver notícia em: www.barradochoca.ba.gov.br

CONVITE

Convidamos toda a comunidade de Barra do Choça para participar da elaboração do PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS. Segue cronograma abaixo.
Esperamos contar com a presença de todos. PARTICIPE!

CRONOGRAMA DE REUNIÕES

DIA 26/07/2010 – Audiência Pública – Auditório da Secretaria de Educação – 17:00 horas

DIA 27/07/2010 – Reunião no Povoado Cafezal – 17:00 horas
– Reunião no Distrito de Barra Nova – 19:00 horas

DIA 28/07/2010 – Reunião no Povoado Boa Vista – 17:00 horas

DIA 29/07/2010 – Reunião Região do Sossego – 17: 00 horas

No dia 13 de julho de 2010, estaremos retomando as atividades do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, com a elaboração da II Etapa – DIAGNÓSTICO.

Continuamos aguardando a aprovação final da I Etapa – Proposta Metodológica, pelos Técnicos da Caixa Econômica Federal – Gerência Operacional de Itabuna.

REUNIÃO COM A EQUIPE MUNICIPAL E CONSULTORIA
Dia 13/07/2010.
Local: Sala de reuniões do Departamento do Meio Ambiente.
Participantes: Neuza Ramos, Marcos Sabino, Irenilson Lima – Técnicos Municipais
Jacson Tavares, Luis Robério (arquiteto) – Técnicos da Consultoria

Horário: 14:00 horas.

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS
DE BARRA DO CHOÇA – BAHIA

8ª ATA – 8ª REUNIÃO PLHIS
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO E PACTUAÇÃO DA PROPOSTA METODOLÓGICA

Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às oito horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Choça, Estado da Bahia, localizada na Avenida Getúlio Vargas, s/n, centro, da cidade de Barra do Choça, Bahia, reuniram-se os membros da Equipe Técnica nomeada pelo Prefeito Municipal para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, juntamente com a Equipe da Consultoria Ambiental S/A para apresentar e discutir a Proposta Metodológica com a participação de entidades públicas e privadas e comunidade em geral, a fim de realizar a pactuação do PLHIS para o município de Barra do Choça, expor os objetivos do PLHIS e a participação e atribuições dos diferentes atores no processo, destacando as três etapas de elaboração do plano: a Proposta Metodológica, o Diagnóstico e a Estratégia de Ação, apresentar as equipes responsáveis pela elaboração do plano e o processo legal de contratação da consultoria, destacar a importância do Termo de Referência para elaboração do PLHIS, com as orientações para adequação do plano às especificidades do Plano Diretor do Município e demais legislações pertinentes, atentando-se às condições e prazos, bem como à participação popular e colher críticas e sugestões dos participantes acerca da elaboração do PLHIS e, por fim, sua aprovação. Participaram da Audiência os membros da equipe técnica municipal os senhores Marcos Sabino da Cunha, Irenilson Lima Silva, Neuza Ramos dos Santos e Anésia Rocha Amorim Souza, além de representante da Consultoria Ambiental S/A o Sr. Júlio Brazão e Entidades Organizadas, Imprensa Local, Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS e Legislativo. Para dar início às apresentações dos trabalhos, bem como da Proposta Metodológica para elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – PLHIS deu início à reunião a Sra. Neuza Ramos dos Santos, Secretária Municipal de Administração e Planejamento e membro da equipe técnica municipal que relatou a importância do Plano para a reestruturação urbana do município, bem como, a participação de todos da comunidade. Falou ainda da responsabilidade de cada um dos participantes de cada equipe, dando ênfase ao compromisso, ética e cumprimento das atividades. Em seguida o Sr. Irenilson Lima Silva fez um detalhamento da Proposta Metodológica para todos os presentes, explanando todos os passos que a equipe estava propondo. Após apresentação, abriu-se discussão para a comunidade que reafirmou a importância de uma política pública de tamanha responsabilidade. Em meio às muitas falas, destacamos a participação do Presidente do Conselho Municipal de Habitação Social – CMHIS Sr. Edvaldo Duda que fez um breve apanhado histórico das lutas dos movimentos sociais nas décadas de 1970 e 1980 que resultaram nesta política de elaboração do PLHIS que hoje se discute. Na sequência, O Sr, Damião Reis que chamou a atenção para incluirmos a questão da acessibilidade urbana, em atenção às pessoas com necessidades especiais, ressaltando a questão do transporte urbano e sua adequação, pois muitas vezes não é citado e concluiu reafirmando a importância da regularização fundiária no município que deve merecer a atenção especial por parte do poder público. Deu continuidade a Sra. Nalva Feminela, representante do Setor Social no distrito de Barra Nova que lembrou as questões referentes àquele distrito no que diz à questão do tecido urbano local e de infraestrutura, enfatizando a responsabilidade e compromisso da comunidade para o sucesso do Plano. A Secretária de Assistência Social Sra. Anésia Rocha Amorim Souza chamou a atenção para as questões dos graves problemas sociais causados pela falta de moradia, realçando o grande déficit habitacional no município. A Sra. Neurandes Moreira, representante do Departamento de Meio Ambiente ressaltou a importância da gestão partilhada, do planejamento urbano, dando exemplos de cidades como de Palmas (Tocantins) que nasceu de forma estruturada e planejada. Em síntese, estas foram as falas que outros repetiram e reafirmaram o compromisso dos diversos seguimentos e do poder público na elaboração do Plano. Posto em votação, o relatório da Proposta Metodológica, foi aprovado por unanimidade por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, eu Marcos Sabino da Cunha, lavro a presente ata, depois de lida e assinada. Barra do Choça, 25 de março de 2010.

                   Foi encaminhado o RELATÓRIO DA PROPOSTA METODOLÓGICA à Gerência Operacional REDUR-IT, para análise, no dia 21 de dezembro de 2010, juntamento com o Processo Administrativo da Licitação que gerou o Contrato da Consultoria Ambiental LTDA, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de Barra do Choça – PLHISBC.

                    Estamos aguardando averiguações para darmos continuidade com a ETAPA II – DIAGNÓSTICO HABITACIONAL, do PLHISBC.

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS

DE BARRA DO CHOÇA – BAHIA

5ª ATA – 5ª REUNIÃO PLHIS

 Participação da Equipe Técnica Municipal e da equipe Técnica da Consultoria

 Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às dezenove horas, no Departamento de Cultura, localizada na Rua Regis Pacheco, s/n, centro, da cidade de Barra do Choça, Bahia, reuniram-se os membros da Equipe Técnica Municipal para dar continuidade na elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, Deu início aos trabalhos o Sra. Neuza Ramos dos Santos, Secretária de Administração que iniciou propondo a mudança do dia 03 para o dia 07 de dezembro para realização da capacitação, considerando que não seria viável devido os compromissos agendados anteriormente. Após discussões, os membros concluíram que esta seria a melhor data para realização, ficando assim aprovada a nova data e local que acontecerá no auditório da Secretaria de Educação. A Equipe Técnica Municipal ficou encarregada de elaborar convite e enviar para as entidades definidas na reunião anterior. Na sequência, houve continuação no processo de sistematização das informações já coletadas, e incluídas no texto do relatório da Proposta Metodológica – Etapa I do PLHISBC. Nada mais havendo a tratar, eu Marcos Sabino da Cunha, lavro a presente ata, depois de lida e assinada. Barra do Choça, 23 de novembro de 2009.  

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS

DE BARRA DO CHOÇA – BAHIA

4ª ATA – 4ª REUNIÃO PLHIS

Participação da Equipe Técnica Municipal e da equipe Técnica da Consultoria

Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às dezenove horas, na antiga sede Conselho Tutelar, localizada na Rua Regis Pacheco, s/n, centro, da cidade de Barra do Choça, Bahia, reuniram-se os membros da Equipe Técnica Municipal para dar continuidade na elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, Deu início aos trabalhos o Sra. Neuza Ramos dos Santos, Secretária de Administração que fez um breve relato dos últimos encontros e fez a proposta de realizar a capacitação de técnicos e sociedade civil organizada no dia 03 de dezembro de 2009, no período de 8 às 17 horas, no espaço da fazenda Cotefave. Após discussões, a proposta foi aceita por todos os presentes, ficando a Equipe da Consultoria responsável pela referida capacitação. Foi definida que serão convidadas as seguintes entidades para se fazer presente na capacitação: Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS – 10 membros; Equipe Técnica Municipal: 04 membros; Secretaria de Infra-Estrutura: 02; Secretaria de Assistência Social: 02; Secretaria de Saúde: 02; Departamento do Meio ambiente: 01;  Secretaria de Educação: 01; Ministério Público: 01; Procuradoria Jurídica: 01; Associação Nova Dimensão: 01; Associação de Moradores do Canudo: 01; Associação de Moradores de Barra Nova: 01; Associação de Moradores do Povoado Cafezal: 01;  Sindicato Rural de Barra do Choça: 01; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Choça: 01. Depois de definida a capacitação, foi informado que o site www.plhisbc.com.br já está no ar com todas as informações e passos para elaboração do Plano. Em seguida, os membros da equipe Técnica Municipal começou a sistematizar a Proposta Metodológica do PLHIS. Nada mais havendo a tratar, eu Marcos Sabino da Cunha, lavro a presente ata, depois de lida e assinada. Barra do Choça, 09 de novembro de 2009.

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PLHIS

DE BARRA DO CHOÇA – BAHIA

3ª ATA – 3ª REUNIÃO PLHIS

Participação da Equipe Técnica Municipal e da equipe Técnica da Consultoria

Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, às dezenove horas, na antiga sede Conselho Tutelar, localizada na Rua Regis Pacheco, s/n, centro, da cidade de Barra do Choça, Bahia, reuniram-se os membros da Equipe Técnica nomeada pelo Prefeito Municipal para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, juntamente com a Equipe da Consultoria, para dar seguimento ao processo de elaboração do PLHIS de Barra do Choça. Deu início aos trabalhos o Sra. Neuza Ramos dos Santos, Secretária de Administração que fez um resumo da última reunião com o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS. Em seguida, a Secretária sugeriu o dia 16 de novembro de 2010 para realização da audiência pública de lançamento do PLHIS para toda a comunidade, data que ficou aprovada e confirmada com o Gestor Municipal. O Representante da Consultoria, Sr. Jacson Tavares falou um pouco da proposta de capacitação que acontecerá de forma prática com data a definir. Será feita ofício convidando todas as entidades organizadas, aos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, à rádio local, à Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, à Caixa Econômica Federal de Vitória da Conquista e da Gerência Operacional em Itabuna. A divulgação será através de carro de som, internet, rádio, cartazes, banner, O Técnico da Equipe Municipal Sr. Marcos Sabino descreveu uma proposta de criação do site ao invés do blog como foi discutido na reunião anterior. Disse que, segundo o setor de informatização da Prefeitura Municipal, o site teria um custo de R$ 30,00 (tinta reais) apenas. E toda manutenção e abastecimento de informações será feito pela própria Comissão do plano. Nada mais havendo a tratar, eu Marcos Sabino da Cunha, lavro a presente ata, depois de lida e assinada. Barra do Choça, 09 de novembro de 2009.

Aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, às oito horas e trinta minutos, na antiga sede Conselho Tutelar, localizada na Rua Regis Pacheco, s/n, centro, da cidade de Barra do Choça, Bahia, reuniram-se os membros da Equipe Técnica nomeada pelo Prefeito Municipal para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, conforme Decreto nº 101, de 26 de agosto de 2009, juntamente com a Equipe da Consultoria, membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS e representantes de algumas entidades organizadas, para dar seguimento ao processo de elaboração do PLHIS de Barra do Choça. Deu início aos trabalhos o Sr. Edvaldo Duda, presidente do CMHIS, que agradeceu a presença de todos e relatou a importância da elaboração do referido documento para a melhoria da qualidade de vida da população em geral. Em seguida, a Secretária de Administração e Planejamento, Sra, Neuza Ramos dos Santos descreveu como foi o processo de contratação da Consultoria, e falou um pouco da proposta da metodologia dos trabalhos de elaboração do plano para apreciação e levantamento de sugestão dos conselheiros. Ao término da fala da secretária, todos os membros concordaram com as sugestões e pediu que fosse divulgado o cronograma para toda a sociedade. Dando prosseguimento, o representante da Consultoria Sr. Jacson Tavares de Oliveira comentou do papel da consultoria no processo e fez uma panorâmica geral do PLHIS. Em seguida, os técnicos Marcos Sabino da Cunha e Irenilson Lima fizeram um breve comentário do curso de capacitação para elaboração do PLHIS que estão participando através do site do Ministério das Cidades do governo Federal e divulgaram o blog do PLHIS-Barra do Choça que é http://plhis.zip.net que será uma ferramenta tanto na divulgação do plano  e de todas as suas etapas, quanto para participação dos munícipes através de críticas e sugestões. Alguns moradores de bairros fizeram presentes e entidades organizadas que retrataram a carência de moradia de muitas famílias e a irregularidade de algumas comunidades. Ficou decidido que o próximo passo será a Audiência Pública que acontecerá no auditório do Centro Educacional de Barra do Choça, com o dia e horário a confirmar junto ao Executivo Municipal. Nada mais havendo a tratar, eu Marcos Sabino da Cunha, lavro a presente ata, depois de lida e assinada. Barra do Choça, 29 de outubro de 2009.